STJD volta a julgar caso de interferência externa em jogo do Grêmio
Em jogo que aconteceu ainda no mês de abril, onde o Bahia venceu o Grêmio por 1×0 na Fonte Nova, Tricolor manifestou incômodo com uma suposta interferência externa que poderia ter ocorrido na partida diante do Esquadrão após expulsão do atacante Diego Costa.
O Grêmio ingressou com Notícia de Infração no STJD dois dias após o jogo, realizada em 27 de abril, na Arena Fonte Nova. No manifesto, o Imortal acusa a interferência de um ex-árbitro no lance que acabou em expulsão do atacante Diego Costa, que naquele momento estava no banco de reservas.
O STJD reabriu o inquérito através dos seus auditores à pedido do Grêmio. O Mandado de Garantia foi julgado na última quinta-feira, 22, e a garantia foi concedida por unanimidade dos votos. Veja o que disse o auditor Rodrigo Aiache sobre o pedido do Grêmio.
Auditor do STJD se manifesta sobre pedido do Grêmio
“Entendo que a Procuradoria, uma vez recebido e instaurado o inquérito, não poderia modificar e arquivar. A palavra final para o oferecimento, de fato, é da Procuradoria e deve seguir o rito do CBJD. Entendo que permitir que torne sem efeito trará grave abalo jurídico e ao devido processo legal posto que operada preclusão em seu desfavor. Entendo que não há a prescrição arguida pela Procuradoria. Diante disso, entendo que há razão no pedido do Grêmio e que o Mandado de Garantia deve ser conhecido e, no mérito, concedida a garantia”, justificou o relator do processo.
Já do lado do Grêmio, o advogado do clube, Marcelo Mendes, também se manifestou sobre o ocorrido.
“O relator foi bem pontual e conseguiu esclarecer toda controvérsia nesse caso. Os fatos ocorreram dia 27/04, porém houve abertura de inquérito antes que o antigo Procurador-geral voltasse atrás em sua decisão. Pode um ato da Procuradoria anular uma abertura de inquérito que é competência da Presidencia? Me parece que não. O inquérito estava aberto e interrompe-se a prescrição. Os fatos não estavam prescritos. Para se manter o direito líquido e certo do Grêmio e garantir a ampla defesa do Grêmio, o pedido é para se deferir a garantia”.